Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

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Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

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Cargo de confiança bancário não exige subalternos

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Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização